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Chade

Ficha síntese dos impostos aplicáveis ​​no Chade

Livro de Procedimentos Fiscais emitido pelo Decreto n.º 542/PR/2003, de 31 de dezembro de 2003; 
a lei n.º 24/PR/ 1999, que institui o imposto sobre o valor acrescentado (IVA); 
a lei n.º 11-2004, de 7 de junho de 2004 sobre o Regime Financeiro e Fiscal das autoridades regionais e locais; 
a fiscalidade mineira e petrolífera; 
os incentivos ao investimento; 
a convenção fiscal CEMAC, etc. 

Quadro 1: Impostos sobre os benefícios artesanais, industriais e comerciais

 

Impostos sobre os benefícios industriais e comerciais (BIC)

 

Sujeitos passivos

As pessoas singulares tributáveis são:

exploradores individuais

associados ou membros dessas sociedades, de sociedades de participação ou de GIE, quando as ditas pessoas coletivas que nãi tenham optado pelo imposto sobre as sociedades

Produtos tributáveis

Os benefícios obtidos pelaspessoas singulares no exercício de uma atividade comercial, industrial ou artesanal

Taxa

Os BIC são tributados de forma diferente, dependendo do montante do volume de negócios anual global da empresa

 

Quadro 2: Imposto sobre o benefício agrícola

 

Imposto sobre o benefício agrícola

 

Sujeitos passivos

  • Produtores agrícolas
  • Os agricultores
  • Criadores de gado
  • Pescadores
  • Explorações florestais

 

Taxa

A taxa aplicável só é válida para uma única operação:

Bovinos: 1 000 F CFA por cabeça

Ovinos : 150 F CFA por cabeça 

Camelos : 1 500 F CFA por cabeça

Cavalos : 2 500 F CFA por cabeça

Burros : 100 F CFA por cabeça

Peles em bruto: 100 F CFA por quilograma



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro 3: Imposto sobre as sociedades

 

Impostos sobre as sociedades

Sujeitos passivos

São passíveis, qualquer que seja o seu objeto:

  • As sociedades anónimas
  • As sociedades em comandita por ações
  • As sociedades de responsabilidade limitada
  • As sociedades cooperativas e suas associações assim como as instituições públicas e os organismos do estado que gozem de autonomia financeira
  • Os organismos munícipais e todas as outras pessoas coletovas que exerçam uma atividade ou atividades com fins lucrativos
  • As sociedades civis ou imobiliárias, independentemente da sua forma ou que se dediquem à exploração se industrial, agrícola, comercial, artesanel, florestal ou mineira
  • As sociedades em nome coletivo e as sociedades em participação que optem pela sujeição ao imposto sobre as sociedades
  • As empresas em comandita simples, os sindicatos financeiros, as sociedades co-proprietárias de navios, para a parte dos benefícios correspondentes aos direitos de comanditários e aos dos proprietários outros que não com responsabilidade ilimitada
  • As seguradoras e resseguradoras, incluindo as de forma mútualista
  • As sociedades do Estado
  • As pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro, quando detenham rendimentos de propriedades no Chade sujeita às convenções
  • Todas as outras coletividades que se dediquem a uma exploração ou operações com fins lucrativos

Exoneração e Isenção

Estão isentos do imposto sobre as sociedades

  • As cooperativas de consumo que se limitam simplesmente a agrupar as encomendas dos seus membros e a distribuir os bens, produtos ou mercadorias que tenham sido encomendadas por eles
  • Os sindicatos agrícolas e as cooperativas de abastecimento e de compra de caráter rural
  • As cooperativas agrícolas e suas associações que processem e vendam os produtos das explorações dos seus membros
  • Os gabinetes públicos de habitações sociais
  • As caixas de crédito agrícola mutuo
  • As empresas e os sindicatos de sociedades de socorro mútuo para obras regidas pela Lei de 01/04/1898
  • O FIR, atualmente denominado de ONASA
  • As sociedades escolares cooperativas ditas "escolas mutualistas"
  • As instituições públicas para as suas transações de loteamento e venda de terrenos que lhes pertençam
  • As associações envolvidas em atividades de ensino ou formação profissional, quando os lucros obtidos sejam destinados ao funcionamento de tais instituições ou obras sociais
  • Os benefícios de uma nova empresa instalada no Chade ou do exercício de uma nova atividade por uma empresa já instalada, ou de uma expansão substancial de uma atividade já exercida

Taxa

40%

 



 

Quadro 4: Imposto sobre o valor acrescentado

 

 

 

Imposto sobre o valor acrescentado

 

Sujeitos passivos

  • Produtores
  • Comerciantes grossistas
  • Prestadores de Serviços
  • Importadores

Operações tributáveis

  • As entregas para si mesmo de bens e serviços
  • As importações de bens e serviços
  • As prestações de serviços
  • Subvenções de caráter comercial
  • Descontos em empréstimos desistências de créditos
  • A colcoação para consumo e distribuição de produtos petrolíferos

 

Taxa

18% para as operações tributáveis

0% para as exportações e transporte internacional

 

Quadro 5: Imposto das licenças

 

 

 

Imposto das licenças

Sujeitos passivos

Qualquer pessoa singular ou coletiva que exerça no Chade um comércio, indústria, uma profissão por conta própria está sujeito ao imposto das licenças

Taxa

O imposto das licenças é constituído por:

Um direito determinado sobre o volume de negócios;

Um imposto de valor locativo das instalações profissionais utilizadas;

Impostos adicionais para o benefício de organizações (CNPS, Câmara de Comércio, ONASA)

A taxa audiovisual

 

 

Quadro 5: Contribuição das licenças

 

Contribuição das licenças

 

Sujeitos passivos

Qualquer pessoa singular ou coletiva que se dedique ao comércio grossista, retalhista, seja para comer no local ou para levar, bebidas alcoólicas ou bebidas fermentadas e tendo obtido uma autorização administrativa chamada "licença" de acordo com as leis e regulamentos em vigor.

 

Taxa

Os direitos da contribuição de licenças são estabelecidos de acordo com uma tarifa repartida em sete classes, tendo em conta a importância do estabelecimento

Varia entre 2 000 e 165 000 F CFA